Aconteceu na noite de quarta-feira (28/10), em Gramado (RS), a solenidade de abertura do XVI Encontro Nacional dos Advogados da União – ENAU. Neste ano, o tema central é: “Compliance no Setor Público”. O evento contou com a presença de Advogados da União e autoridades convidadas. Representando o Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn, o Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos José Roberto Peixoto; representando o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados da União, Marcus Vinícius Coelho, o Presidente da Subseção de Canela/Gramado da OAB, Ariel Stopassola; a Procuradora-Regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro; a Consultora da Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Sul, Mônica de Oliveira Casartelli; a Procuradora-Regional da União na 2ª Região, Mariana Moreira e Silva; Procurador-Regional da União na 3ª Região, Tercio Issami Tokano. Também esteve presente o Presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz, Achilles Frias.
Em seu discurso de abertura, o Presidente da ANAUNI, Bruno Fortes, deu as boas-vindas aos associados e declarou que o XVI ENAU é muito significativo devido ao momento que a carreira de Advogado da União está passando. Fez ainda uma breve introdução ao tema objeto do evento, “Compliance no Setor Público”, e realizou esclarecimentos sobre o tema unificação de carreiras.
Já o Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos, José Roberto Peixoto, saudou os colegas e brincou que estaria tão acolhido que gostaria de desejar boas-vindas a todos. “Espero que este ENAU seja de muita reflexão, pois estamos em um momento de divisão de águas”, ponderou. Segundo o Diretor o tema escolhido é permanente. “Precisamos sempre debater sobre o combate a corrupção. O país está passando por uma crise e não podemos deixa-lo de lado.”
As Coordenadoras da Comissão Organizadora, Márcia Bezerra e Sandra Jardim agradeceram a presença de todos. “Cuidamos de tudo com muito carinho e dedicação e ver este salão lotado nos faz ver que todo o trabalho valeu a pena. Quando idealizamos este ENAU pensamos em resgatar o encontro com os colegas, pois em uma época que nos falamos por meio de redes sociais o contato pessoal se torna imprescindível e faz a diferença” disse Márcia Bezerra. Já Sandra Jardim explicou que a escolha do tema foi baseada na grande discussão que ele poderia gerar. “Porém nós não imaginávamos os atuais e por isso acreditamos que nossa Assembleia-Geral será o ponto alto do encontro”, asseverou.
CONFERÊNCIA INAUGURAL – Após a solenidade de abertura, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Eduardo De Vries Marsico realizou uma conferência intitulada “Prevenção x Punição: A efetividade das decisões do TCU”. Esta foi a conferência inaugural do XII Seminário Nacional Sobre a Advocacia de Estado. “O TCU foi muito criticado por não ter efetividade nos seus recolhimentos e até hoje muitas pessoas não sabem disso, pois dentro do tribunal isso não existe mais, pois este trabalho está sendo levado a muito contento pela AGU.” Segundo o conferencista, o TCU não aceita que ocorra retrocessos. “Não existe a possibilidade de dizer ‘vamos desestruturar a AGU e acabar com o trabalho que vem sendo feito’. Nós teremos reações externas em relação a isso.”
Após a palestra do Procurador Marinus Eduardo De Vries, ocorreu um jantar de abertura, ensejando a confraternização entre todos os participantes do ENAU.
