Concretizando um dos compromissos assumidos pela atual diretoria, a Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI criou um grupo de trabalho com o fim de estudar formas de aperfeiçoar o modelo de desterritorialização implementado pela Procuradoria-Geral da União por meio da Portaria PGU nº 26/2020. A função do GT será colher impressões, sugestões e críticas dos associados que atuam nos órgãos de execução da PGU para, após o processamento das informações, apresentar um estudo ao órgão de direção superior, a título de contribuição para o aprimoramento da iniciativa.
A equipe contará com sete integrantes, sendo dois membros da diretoria, que coordenarão os trabalhos, e um representante de cada uma das cinco regiões. O coordenador do grupo será o Diretor Jurídico da ANAUNI, Sérgio Miranda (PU-PI), que terá como substituto o Diretor Administrativo Adjunto da associação, Luís Fernando Canedo (PU-GO). Os demais membros serão os Advogados da União Diego Marins (PU-AM), Quésia Neiva (PRU-2), Lucila Garbelini (PRU-3), Fábio Pina (PU-SC) e Daniel Leão (PSU Campina Grande-PB).
A idealização do grupo de trabalho partiu do resultado de enquete promovida pela ANAUNI no segundo semestre de 2020, na qual a maioria dos votantes manifestou-se favoravelmente à desterritorialização, porém entendeu que o modelo apresentado pela Portaria PGU 26/2020 mereceria ajustes.
“Apesar de haver um sentimento majoritário de aprovação da ideia da desterritorialização, temos ouvido de diversos colegas do contencioso as mais variadas críticas à forma como a medida vem sendo implementada, o que vejo como natural. É uma iniciativa da PGU que resulta em uma mudança profunda no formato de trabalho e que ainda é bastante recente. Mas como toda novidade, entendemos que está sujeita a adequações”, comentou o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade. “Entendemos que a associação deve cumprir esse papel de ponte entre os Advogados da União e a Administração, como forma de dar voz aos associados e, ao mesmo tempo, contribuir para aprimorar o modelo de regionalização”, acrescentou.
Os canais pelos quais os integrantes do GT colherão as sugestões e críticas dos associados deverá ser definida na primeira reunião do grupo, a ser realizada no início de abril.
