Nesta segunda-feira (7), a ANAUNI enviou ofício à Procuradoria-Geral da União solicitando informações sobre a gestão da equipes de Advogados da União que atuam com processos de Auxílio Emergencial. No documento, a ANAUNI destaca a preocupação com a sobrecarga de trabalho imposta à carreira de Advogado da União, especialmente aos membros lotados no Contencioso, diante do aumento exponencial de intimações nas demandas judiciais decorrentes dessa política pública.
Em dezembro de 2020, a ANAUNI enviou o Ofício n° 032/2020 – MBD/ANAUNI, por meio do qual se requereu a adoção de “um sistema obrigatório de rodízio periódico de Advogados da União, entre todos os colegas de cada unidade, observando-se um intervalo mínimo de 30 (trinta), e máximo de 60 (sessenta) dias”. “Apesar de este pleito ter sido acolhido, verificou-se que a medida isolada não é suficiente para melhorar as condições de trabalho dos membros que atuam nas demandas dessa natureza”, destaca o Presidente Clóvis Andrade.
Desse modo, este novo ofício solicita informações como “quantos Advogados da União estão atuando com processos de Auxílio Emergencial” e se “há um fluxo/rotina uniforme estabelecido para facilitar a atuação dos membros e servidores”, com o intuito de reunir elementos para entendimento do cenário atual e concepção de propostas para tornar menos penosa a atuação dos Advogados da União.
ATUALIZAÇÃO – ERRATA: a notícia acima sobre o ofício enviado à Procuradoria-Geral da União solicitando informações sobre Advogados da União que atuam com processos de Auxílio Emergencial está sendo republicada para corrigir uma informação do texto anterior que denominava o grupo de atuação no Contencioso nas ações referente ao Auxílio Emergencial de forma equivocada.
