Nesta sexta-feira (11), o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, e membros do Grupo de Trabalho criado pela associação para discutir a desterrotorialização da atuação contenciosa da AGU reuniram-se virtualmente com o Procurador-Geral da União, Vinícius Torquetti, e integrantes do gabinete da PGU para apresentar o relatório final produzido pelo GT, contendo sugestões de melhorias ao modelo implementado a partir da Portaria PGU nº 26/2020.
Participaram da audiência, pelo GT, o coordenador do grupo e Diretor Jurídico da ANAUNI, Sérgio Miranda, o coordenador-substituto e Diretor Administrativo Adjunto da associação, Luís Fernando Canedo, além dos membros Diego Carvalho Marins, representante da 1ª Região, Quésia Neiva (2ª Região) e Lucila Morales Piato Garbelini (3ª Região), enquanto pela PGU estiveram presentes, ainda, a Subprocuradora-Geral da União, Karoline Busatto, e o Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Francisco Alexandre Colares.
Ao longo da reunião, os membros do GT destacaram as principais sugestões de aperfeiçoamento do modelo de desterritorialização criado pela PGU, colhidas em consulta feita a Advogados da União em todo o País (veja a íntegra do relatório no link). A intenção é que as propostas sejam levadas em conta na revisão da Portaria 26/2020 a ser promovida em breve pela Procuradoria-Geral, a fim de sanar problemas relatados pelos membros da carreira na implementação do novo formato regionalizado da atuação contenciosa.
Após receberem as considerações do relatório final, os representantes da PGU se comprometeram a analisar o documento e a levar as sugestões em consideração no processo de reforma do ato normativo, já em curso. “A reunião foi positiva. Sentimos uma boa receptividade às nossas sugestões por parte da PGU e uma disposição do Procurador-Geral em melhorar a portaria e solucionar os gargalos hoje existentes na desterritorialização. Iremos acompanhar de perto o processo de revisão da Portaria 26/2020, para assegurar o maior acolhimento possível das nossas propostas, fruto de um excelente trabalho dos membros do GT, norteado pela defesa dos interesses da coletividade dos membros da carreira”, afirmou o Presidente Clóvis Andrade.
O Grupo de Trabalho da Desterritorialização foi criado pela ANAUNI no início de abril, reunindo membros da diretoria, além de associados representantes das cinco Regiões. Tendo como premissa o resultado de enquete promovida pela associação no ano passado – na qual a maioria dos associados declarou-se favorável à desterritorialização, entendendo, porém, que a Portaria PGU nº 26/2020 comportaria melhoras –, o colegiado teve como missão ouvir os Advogados da União que atuam no contencioso e, a partir daí, estudar formas de aperfeiçoar o modelo de desterritorialização.
Embora fuja ao escopo do Grupo de Trabalho, também foi ressaltada na reunião a quantidade de questionamentos apresentados pelos Advogados da União acerca da legalidade do modelo de desterritorialização implementado, motivo pelo qual o relatório ressaltou a necessidade de a PGU conferir maior transparência aos fundamentos legais que amparam a portaria.
Além disso, o GT levou ao conhecimento da PGU requerimento e parecer – em anexo ao relatório – elaborados por colegas em caráter supra-associativo (reunindo associados e não associados), nos quais questionam a legalidade do ato que instituiu a desterritorialização. Ressaltando que as manifestações não necessariamente refletem o posicionamento da ANAUNI ou do grupo de trabalho, sustentaram – reconhecendo a legitimidade da mobilização – a necessidade de que sejam apreciadas e respondidas pela PGU.
Associado, acesse o ofício e o relatório no link “documentos/ofícios” e “documentos/outros” e na área restrita do site: clique aqui.
