Na noite desta terça-feira (16), o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, esteve presente na cerimônia de posse do Ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do Ministro Ricardo Lewandowski, empossado na vice-presidência. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do STF, Ministro Luiz Fux, e os ex-presidentes José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, além de ministros de Estado, ministros de cortes superiores, governadores, prefeitos e representantes de embaixadas, entre outros.
Em seu discurso, Alexandre de Moraes defendeu o regime democrático, enalteceu a confiança no voto eletrônico e prometeu rigor no combate à divulgação de informações falsas e fraudulentas. “A intervenção da Justiça no processo eleitoral será mínima, mas célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas e a divulgação de informações falsas e fraudulentas, sobretudo as fake news, como forma de proteger as instituições, o regime democrático e a vontade popular”, e completou “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceitos. A liberdade de expressão não permite a propagação de ideias contrárias ao estado de Direito, uma vez que a plena liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”, afirmou.
Após a posse, no coquetel, Clóvis Andrade teve a oportunidade de parabenizar o Ministro Alexandre de Moraes e desejar, em nome de todos os Advogados da União, sucesso na importantíssima missão que lhe foi atribuída. “Foi uma honra para mim representar todos os Advogados da União nessa cerimônia de posse, que foi histórica em vários sentidos principalmente pelo momento em que o país vive de tensão em torno das eleições gerais que se realizam esse ano. Portanto, os novos mandatários da Corte Superior Eleitoral terão uma missão da maior relevância que é de manter o jogo eleitoral conforme o ordenamento jurídico e assegurar que o Estado Democrático de Direito e a vontade do povo prevaleçam até o final, seja quem for eleito”, declarou Clóvis.
