A ANAUNI, com base em deliberação adotada em sua Assembleia Geral Ordinária, que foi realizada durante o XII ENAU – Encontro Nacional dos Advogados da União, conclama todos os seus associados a contribuírem com a elaboração do texto de reforma do seu estatuto. Até o dia 4 de novembro, os Advogados da União filiados poderão enviar sugestões de redação, visando à modernização da principal norma de regência da entidade.
As propostas deverão ter como ponto de partida um texto base, construído pela Diretoria em parceria com a assessoria jurídica da Associação e disponibilizado, ao lado de um quadro comparativo entre o novo texto e o que está em vigor, em links ao fim da matéria. Em um momento seguinte, as sugestões de acréscimo, alteração, ou supressão serão analisadas pelos diretores, podendo ser inseridas na versão final, que será posta em votação em assembleia geral extraordinária a ser oportunamente convocada.
“A última versão do nosso estatuto data de 2007. De lá pra cá, a carreira e a AGU mudaram bastante. Nossa intenção é torná-lo mais atual, para que dialogue, de fato, com a nossa realidade”, explicou o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade.
As principais mudanças no estatuto encontradas no texto base são: criação de uma Diretoria de aposentados e pensionistas; a possibilidade de filiação de pensionistas, que comporiam uma categoria própria de associados, com prerrogativas específicas; maior especificação e atualização das finalidades da associação e das atribuições de cada diretoria; adaptação das delegacias estaduais ao trabalho remoto; manutenção da vedação expressa à filiação da associação a correntes ideológicas e partidárias, esclarecendo, contudo, que essa cláusula não é violada pela entrega de comendas a parlamentares ou apoio a propostas de candidatos em defesa da Advocacia Pública ou serviço público; e a possibilidade, em caso de vacância, de preenchimento de cargo no curso do mandado da Diretoria.
As sugestões podem ser enviadas até às 18h do dia 4 de novembro deste ano para o e-mail: [email protected].
Associado(a), participe! Sua opinião é importante!
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