Iniciativa é presidida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na última quarta-feira (27), o Observatório da Democracia, que é presidido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Trata-se de um espaço destinado para estudos e reflexões sobre a democracia. O grupo será composto por membros da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação.
Para o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, a criação do Observatório coloca em evidência o esforço para o fortalecimento das instituições e a defesa do sistema democrático.
“A AGU nesse ano assumiu o papel de protagonismo na defesa da democracia, primeiramente com a criação da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia (PNDD), que é um órgão da PGU e já apresentou resultados com cerca de 10 meses de atuação. E o Observatório da Democracia vai também nessa linha de chamar para a AGU esse protagonismo de instituição defensora da democracia”, destacou Clóvis Andrade. “A ANAUNI vê com muito bons olhos essa iniciativa”, emendou o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União.
Durante a cerimônia de lançamento, os colegas associados à ANAUNI, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, e a procuradora nacional da União, Natália Ribeiro, apresentaram os resultados alcançados pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), de janeiro até agora.
Propostas do Observatório da Democracia
Nomeado como presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, destacou algumas propostas dessa iniciativa que visam promover debates para o fortalecimento da democracia.
“Uma das primeiras ideias que tivemos, foi elaborar índices, ou estabelecer uma espécie de termômetro da democracia, para sabermos como e em que medidas os diferentes direitos humanos, aos quais nos referimos, são efetivamente concretizados. Essa será uma das primeiras missões que nós procuraremos desenvolver”, afirmou Lewandowski.
A partir do estabelecimento desses indicadores, a instituição pretende analisar avanços na Saúde, Educação, meio ambiente, liberdade de expressão, entre outras áreas. Ainda segundo o presidente do Observatório da Democracia, também é uma proposta do grupo produzir uma cartilha sobre a democracia e distribuir em escolas públicas e privadas.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a iniciativa fortalece o sistema democrático diante de ameaças de autoritarismo que o país tem testemunhado.
“Estamos dando mais um passo para estabelecer um estado resiliente com um robusto sistema de proteção e promoção contra recentes ameaças autoritárias. Passados quase 35 anos da promulgação da Constituição, os benefícios do estado democrático, deveriam estar claros para todos, mas, infelizmente, não é o caso. A democracia brasileira correu e lamento dizer, mas ainda corre sérios riscos”, complementou Messias.
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