A obra “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos” , escrita por 23 membros da Advocacia Pública, tem por objetivo ajudar quem precisa trabalhar com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sancionada pelo Presidente da República em 1 de abril a nova lei substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Com 194 artigos, a norma institui nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos, e exige seguro-garantia para obras de grande porte. O livro esclarece cada ponto da nova legislação.
Para a Advogada da União e associada Jamille Coutinho Costa, uma das autoras, “o livro foi feito com a reunião de autores da Advocacia Pública Federal com a intenção de contribuir com o debate da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e proporcionar aos colegas, gestores, corpo técnico, pregoeiros, membros dos Tribunais de Contas e demais estudiosos da nova legislação, uma abordagem com comentários para discussões sobre os temas de forma ampla. A ideia é propiciar ao leitor o aprofundamento em diversas passagens. Esperamos que seja útil especialmente para aqueles que se desafiam a lidar com Licitações e Contratos diariamente”, declara.
Também participam da obra as associadas Alyne Gonzaga de Souz e Michelle Marry Marques da Silva, e o associado Marcelo Akiyoshi Loureiro.
O livro conta com prefácio assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello, que bem destacaram sua relevância: “quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda mais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas, a primeira pergunta que nos acomete é: “Qual será o meu livro de consulta obrigatória? O meu livro de cabeceira?”. A resposta correta seria: “O livro no qual figure como autor um exímio estudioso do assunto”. (…) Além de notório conhecedor das normas regentes do procedimento licitatório, o autor do livro que desejamos adquirir seria quem também contasse com larga vivência prática com os dois temas; ou seja, quem atuasse diuturnamente nesses processos licitatórios e na gestão de vários e sortidos tipos de contratos administrativos. (…) Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante de um verdadeiro achado!”
Confira abaixo a lista de autores:
– Adriano Dutra Carrijo
– Alyne Gonzaga de Souza
– Anderson Morais Diniz
– Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
– Carolina Zancaner Zockun
– Caroline Marinho Boaventura Santos
– Cristiane Rodrigues Iwakura
– Diego Ornellas Gusmão
– Fábio Mauro de Medeiros
– Fabrício Lopes Oliveira
– Flávio Garcia Cabral
– Hugo Teixeira Montezuma Sales
– Jamille Coutinho Costa
– Joao Marcelo Rego Magalhaes
– Leandro Sarai
– Lucas Hayne Dantas Barreto
– Marcela Ali Tarif Roque
– Marcelo Akiyoshi Loureiro
– Michelle Marry Marques da Silva
– Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli
– Murillo Giordan Santos
– Rachel Nogueira de Souza
– Rafael Henrique Fortunato
O livro pode ser adquirido no site da Editora JusPodivm – clique aqui.
