O Presidente da ANAUNI e do Forvm Nacional da Advocacia Pública, Clóvis Andrade, reuniu-se virtualmente, na tarde desta quarta-feira (25), com o relator da Reforma Administrativa, Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A audiência foi intermediada pela Blue Solution, que presta assessoria parlamentar à entidade, e contou com a presença do diretor da empresa, o ex-senador Romero Jucá, além dos presidentes do SINPROFAZ, Achilles Frias, e da ANPM, Gustavo Machado, também assessorados.
Na ocasião, os presidentes das três entidades destacaram a importância de os Advogados Públicos serem considerados Carreira Típica/Exclusiva de Estado e expuseram argumentos decisivos nesse sentido. O deputado, que está finalizando o relatório, escutou as falas dos presidentes e informou que levará em consideração os argumentos expendidos pelas entidades associativas.
“A reunião foi de extrema relevância, para debatermos a Reforma Administrativa com o Deputado Relator sob a perspectiva da Advocacia Pública. Detalhamos as mais diversas atividades exclusivas de Estado desempenhadas pela AGU, bem como pela Advocacia Pública em todos os níveis. O Deputado foi muito solícito e pareceu compreender nossos argumentos”, comentou Clóvis Andrade.
Pela manhã, Clóvis Andrade esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão da Comissão Especial que trata sobre a PEC 32 – Reforma Administrativa e dialogar com alguns dos parlamentares presentes: deputado Osmar Terra (MDB-RS), deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), deputado Rogério Correia (PT-MG), deputada Erika Kokay (PT-DF), deputado Rui Falcão (PT-SP) e deputado Professor Israel (PV-DF).
Clóvis Andrade defendeu nas conversas dois pontos principais referentes à Reforma: a realização de audiências públicas após a apresentação do parecer pelo Relator da PEC, Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), com o objetivo de auxiliar no amadurecimento conceitual do texto final, oportunizando assim a ampla participação da sociedade civil; e a classificação da Advocacia Pública como cargo típico de Estado.
“Procurei esclarecer que as atividades desempenhadas pelos Advogados da União e pela Advocacia Pública como um todo, são fundamentais para o funcionamento do Estado, e mostrei também que a eventual perda de uma estabilidade pela categoria inviabilizaria a sua atuação de forma republicana e moral”, declarou.
Clóvis também entregou a todos os parlamentares um material explicativo produzido pela ANAUNI, apresentando o caráter típico de Estado e algumas atividades exclusivas da Advocacia Pública, além de sugestões de emendas com devido apoiamento que contemplam esse pleito.
