Nesta terça-feira (10), a Presidente da ANAUNI, Márcia David, acompanhou no Senado Federal a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre PEC Emergencial (PEC 186/2019).
A proposta permite medidas de corte de gastos, como a redução da carga horária e a consequente redução dos salários de servidores públicos. Na avaliação dos economistas ouvidos nesta terça, as medidas de austeridade fiscal e as reformas não resultaram em crescimento. Eles defenderam medidas anticíclicas como a retomada da capacidade de investimento do Estado para alavancar a economia, medida, segundo eles, prejudicada pela Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95).
Para os economistas a PEC vai representar, na prática, um resultado fiscal pequeno e pode impactar negativamente a prestação de serviços públicos essenciais à população.
Depois de ouvir as considerações dos convidados, o relator da PEC na CCJ, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), admitiu que pode promover alterações no texto, mas defendeu as medidas de ajuste fiscal.
A audiência de hoje foi a primeira de uma sequência de três previstas para discutir a proposta, a serem realizadas antes da leitura do relatório, prevista para o dia 18. O cronograma prevê a votação para o próximo dia 25.
*Fonte das Informações: Agência Senado / Foto do slide: Marcos Oliveira
