Com o apoio da ANAUNI, entre os dias 11 e 18 de outubro, acontece o II Ciclo de Palestras – Transição de Regimes Previdenciários. A programação, que conta com a discussão de temas importantes a respeito da Lei 12.618/2012 e da Medida Provisória 1119/2022, também tem a promoção da Ajufe, junto à ANPR, ANPT e Anamatra.
Associados da ANAUNI podem participar gratuitamente. Para se inscrever clique aqui.
Clique aqui para o pdf da programação.
DIA 01 – 11 de Outubro
9h
Abertura
Juiz Federal Nelson Alves
Presidente da Ajufe
Coordenação do painel
Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior
Secretário-geral da Ajufe
9h10
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte: impactos na migração e atual previsão na MP 1119-2022
Juíza Federal Vanessa Vieira de Mello
TRF3 e coautora do livro Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS/ coordenação de Vanessa Vieira de Mello, Marcella Araújo da Nova Brandão – 1.ed. – Curitiba: Alteridade, 2022.
9h40
Como interpretar o cálculo do BE e zonas favoráveis para migração
Juiz Federal Rodrigo Cerqueira
TRF1 e membro do Conselho Fiscal Funpresp-Jud
10h10
Benefício Especial: questões controversas
Dr. Noa Piatã
Advogado e Prof. UFPR
10h40
Benefício Especial: segurança jurídica, autonomia entre os poderes e regulação pelo Poder Executivo
11h10
Aspectos tributários da migração, especialmente as deduções no IRPF
Dra. Renata Ribeiro Kingston
Advogada e coautora do livro Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS/ coordenação de Vanessa Vieira de Mello, Marcella Araújo da Nova Brandão – 1.ed. – Curitiba: Alteridade, 2022.
11h40
Palavra livre aos associados participantes para perguntas e debates
12h20
Encerramento
Procurador Regional do Trabalho José Antonio Vieira de Freitas Filho
Presidente da ANPT
DIA 02 – 18 de Outubro
9h
Abertura
Juiz Federal Nelson Alves
Presidente da Ajufe
Coordenação do painel
Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior
Secretário-geral da Ajufe
9h10
Funpresp-Jud: natureza jurídica, autonomia, transparência, governança e controle de cenários pré e pós-alterações promovidas pela EC 103-2019 e MPV 1119-2022 – onde chegamos e para onde vamos?
Dr. Amarildo Vieira de Oliveira
Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e servidor de carreira do STF
9h40
Funpresp-Jud: gestão de investimentos
Dr. Ronnie Gonzaga Tavares
Diretor de Investimentos da Funpresp-Jud e servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional
10h10
Funpresp-Jud: plano de benefícios
Dr. Edmilson Enedino das Chagas
Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud e servidor de carreira do Ministério Público da União
10h40
Migração de regime e possibilidades de investimento além da Funpresp-Jud
Dr. Paulo Alexandre Ayres Camargo
Ex-juiz de Direito do TJSP e Advisor no BTG Pactual
11h10
Migrar ou não migrar? Reflexões sobre o RPPS de ontem, hoje e amanhã
Desembargador Federal Rodrigo Tenório
TRF5 e ex-procurador da república
11h40
Palavra livre aos associados participantes para perguntas e debates
12h20
Encerramento
Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta
Presidente da ANPR
