Na última sexta-feira (13), o Presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, e o Diretor de Atividades Legislativas Tobias Morato estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União substituto, Flávio Roman, e com o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, para tratar da regulamentação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que, pelo Decreto 11.328/2023, integrará a estrutura da PGU. A reunião ocorreu no edifício sede da AGU, em Brasília, e também contou com a participação de representantes de outras associações da Advocacia Pública Federal.
No encontro, além da PNDD, a ANAUNI abordou com o AGU Substituto outros assuntos referentes à carreira, em especial a insatisfação gerada pela maneira como se deram as exonerações de alguns Advogados da União ocupantes de cargos técnicos, nos primeiros dias do ano, sem o devido aviso prévio para que pudessem garantir a continuidade do serviço público.
Na reunião, o Procurador-Geral explicou que um grupo de trabalho, reunindo integrantes da PGU e estudiosos sobre o tema, será formado visando a regulamentação do funcionamento da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Ele informou que as associações, assim como entidades representativas de outros setores da sociedade, serão chamadas a participar do processo, por meios documentais e em uma audiência pública.
“A pedido do próprio AGU substituto, a ANAUNI procurará assumir um protagonismo entre as entidades participantes desse processo, por ser a legítima representante da carreira competente para atuar na PNDD, que é um órgão da PGU”, afirmou Clóvis Andrade.
“A ANAUNI se colocou à disposição para a construção da nova Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Consideramos que essa nova Procuradoria vai ser fundamental para a defesa do Estado Democrático de Direito. Temos certeza que os Advogados da União irão trabalhar no sentido de garantir que a democracia seja sempre mantida em nosso país”, declarou Tobias Morato.
