Na última quarta-feira (6), ocorreu na sede I da AGU, uma reunião entre o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, a Secretária-Geral de Consultoria do órgão, Clarice Calixto, e o Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Alexandre Colares. Também participaram por videoconferência o vice-presidente da ANAUNI, Tobias Morato, e as diretoras da entidade Flávia Batista e Quesia Maria Mendes Neiva.
As diretoras da ANAUNI apresentaram o relatório final do grupo de trabalho formado pela associação para estudar a modalidade do teletrabalho para a carreira. O GT foi criado após a divulgação em agosto deste ano, pela gestão da AGU, de diretrizes para reformar a portaria que trata do trabalho remoto na instituição. O documento elaborado pela ANAUNI, aprovado em Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de novembro, traz dados extraídos de uma enquete submetida a Advogadas e Advogados da União de todo o País, e conclusões sobre a posição da carreira acerca do formato de trabalho mais adequado para a AGU.
O presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, enfatizou, entre outras coisas, a premissa de que a exigência da presença física nas unidades deve se nortear pela natureza das atribuições a serem desempenhadas, flexibilizando-se quando as tarefas puderem ser realizadas à distância.
“Há a necessidade da exigência para a presença quando a atribuição é exigida. A natureza da atribuição é exigir, por exemplo, para o assessoramento direto à autoridade, no caso do consultivo, o assessoramento personalizado, ou no caso do contencioso, a participação em audiências, em sessões de julgamento, essas coisas. Mas quando não, pode-se haver uma flexibilização acerca dessa necessidade de estar presente.”
Na reunião também foi tratado sobre o Super Sapiens. A ANAUNI encaminhou um ofício para a Secretaria de Governança de Gestão Estratégica da AGU, relatando alguns problemas enfrentados pelos Advogados da União na utilização do novo sistema. Foi solicitado que se levasse em consideração as inconsistências apresentadas e que o novo sistema só fosse implementado efetivamente quando estiver pronto e após sanados todos os problemas encontrados.
“Houve o compromisso na reunião de que o Sapiens 1.0 não vai se desligar de uma hora para outra. Vai haver uma transição gradual. As funcionalidades do Sapiens 1.0 vão continuar disponíveis, enquanto as do Sapiens 2.0 não estiverem plenas para a utilização. E mesmo o peticionamento, que é a primeira função a migrar, vai ser gradual também”, esclareceu, Dr. Clóvis.
A transição vai ocorrer de acordo com a comunicação por parte do órgão de direção superior, seja a PGU, o SGCT, de que a unidade vai estar pronta para migrar para esse novo sistema. Essa mudança deve ocorrer ao longo do próximo semestre, iniciando em janeiro, mas concluído somente em julho.
Relatório final do GT do teletrabalho
Para consultar o relatório final do GT do teletrabalho, acesse a área restrita do site da ANAUNI.
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