Na última sexta-feira (6), a ANAUNI representada pela Presidente Márcia David, esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo do Procurador-Chefe da União no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada no auditório da Escola da AGU, em Campo Grande. Em substituição a Aparecido dos Passos Júnior, assumiu as atribuições Claudio André Raposo Machado Costa. Estiveram presentes no evento diversas autoridades civis e militares, entre elas integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas federal e estadual, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, do Ministério Público do Trabalho e Estadual.
Compuseram a Mesa de Honra da solenidade as seguintes autoridades: Vinicius Torquetti Domingos Rocha, Procurador-Geral da União; Luiz Carlos de Freitas, Procurador-Regional da União da 3ª Região; Claudio André Raposo Machado Costa, Procurador-Chefe da União no Estado do Mato Grosso do Sul/MS; Aparecido dos Passos Júnior, Procurador-Chefe Substituto da União; Luiz Stefanini, Desembargador Federal representando o Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região Mairan Maia; Nicanor de Araújo Lima, Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; Nelson Trad Filho, Senador da República; Fábio Ricardo Trad, Deputado Federal; Sandro Peres Zanetti Coronel representando o Comandante Militar do Oeste, General de Exército Lourival Carvalho Silva; Fabíola Marquetti Sanches Rahim, Procuradora-Geral do Estado do MS, representando o Governador do Estado do MS, Reinaldo Azambuja Silva; Paschoal Carmello Leandro, Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do MS; Paulo Corrêa, Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do MS e Marco Aurélio de Oliveira Rocha, Diretor-Tesoureiro, representando o Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.
Durante a cerimônia, tanto o Procurador-Geral da União, Dr. Vinicius Torquetti Domingos Rocha, bem como o Procurador-Regional da União da 3ª Região, Dr. Luiz Carlos de Freitas, destacaram a relevância da atuação dos Membros da Procuradoria da União, a exemplo da representação judicial dos agentes públicos, de que trata o art. 22 da Lei nº 9.028/1995, pela Advocacia-Geral da União.
Já o novo Procurador-Chefe da União, Dr. Claudio André Raposo Machado Costa, em seu discurso, agradeceu a presença de todos, ressaltando a necessidade da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul estar aberta a toda Sociedade, inclusive, mantendo permanente diálogo com os órgãos representados judicialmente e demais Poderes. Da mesma forma, destacou a necessidade de se observar as diretrizes da instituição, a exemplo da programa de redução de litígio, que certamente contribui para a diminuição do acervo de processos judiciais em tramitação.
HOMENAGENS – Durante a solenidade foram homenageados o ex-Procurador-Chefe da União, Aparecido dos Passos Júnior, e o Deputado Federal Fábio Ricardo Trad, Presidente da Comissão especial que elaborou o Código de Processo Civil/2015, com entrega de placas de agradecimento as autoridades nominadas pelos serviços prestados, respectivamente, à Advocacia-Geral da União e à Advocacia Pública.
Na oportunidade, em razão do Dia Nacional da Advocacia Pública e do Dia Internacional da Mulher, também foram condecoradas algumas Advogadas Públicas com a entrega de placa de agradecimento pela excelência no desempenho de suas atribuições e defesa do interesse público. Entre as homenageadas, as associadas Érika Swami Fernandes e Jerusa Gabriela Ferreira.
Para Márcia David este momento foi representativo para a diretoria da Associação: “dentro do possível, a ANAUNI tem tentado prestigiar esses atos solenes que simbolizam uma bandeira da associação que é a alternância nas chefias. Essa visita em si teve uma simbologia a mais, já que é a primeira (de muitas) vezes que um presidente da ANAUNI veio ao Estado de Mato Grosso do Sul”, declarou.