Nessa terça-feira (28) foi realizada na Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) a reunião inaugural do grupo de trabalho da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD). Por ser representante dos Advogados da União, a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) marcou presença no encontro com o presidente da entidade, Clóvis Andrade.
A PNDD será uma estrutura dentro da AGU. O objetivo da reunião de hoje foi estabelecer o escopo e os objetivos deste grupo de trabalho. Presente na abertura dos trabalhos, o Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, disse que a criação da PNDD se faz necessária para a sociedade, principalmente após os atos antidemocráticos em 8 de janeiro deste ano, quando um grupo de pessoas causou a depredação de prédios públicos dos Três Poderes em Brasília.
“Nós temos uma enorme expectativa que este grupo de trabalho poderá aportar uma colaboração efetiva, necessária para que a Advocacia Geral da União, órgão de estado, seja uma instituição que ofereça à sociedade uma resposta célere, efetiva e sobretudo republicana para a preservação da democracia”, ressaltou Messias.
O presidente da ANAUNI, o Advogado da União Clóvis Andrade, também garantiu que a associação vai acompanhar todos os debates propostos pelo grupo de trabalho. “A ANAUNI representa a carreira de Advogados da União, cuja atribuição vai estar diretamente envolvida nessa atuação. Nós temos todo o interesse e vamos procurar participar da melhor forma possível nos debates, de modo a contribuir com essa formatação da PNDD”.
O grupo de trabalho foi dividido em três subgrupos por eixos temáticos: Grupo 1: Democracia, Integridade da Ação Pública e Legitimação dos Poderes; Grupo 2: Democracia e Representação de Agentes Públicos; Grupo 3: Democracia, Desinformação e Políticas Públicas. A ANAUNI contribuirá com sugestões no Grupo 2. As reuniões para o debate ocorrerão ao longo do mês de março.
A reunião inaugural contou com a presença de outras entidades representativas de carreiras do serviço público, professores de Direito e representantes da sociedade civil.
