por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente artigo visa a analisar que tipo de regime funcional os procuradores públicos se submetem, a hierarquia ou a independência funcional, questão fundamental no momento da escolha de qual interesse deverá ser defendido. Antes, porém,...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (MJ), tem se deparado com a questão recorrente de que algumas associações ou fundações escolhem o termo OSCIP (Organização da...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
O presente estudo visa a levantar algumas reflexões sobre a extensão do controle judicial sobre o tombamento, dentro, obviamente, de critérios jurídicos que devem nortear qualquer estudioso do Direito. Clique aqui para ler a...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
O recente cenário político do Brasil trouxe a nosso conhecimento algumas espécies exóticas de nossa fauna que certamente não gostaríamos de conhecer. Gafanhotos, sanguessugas e vampiros vêm infestando os noticiários, lembrando-nos o tamanho da corrupção com a qual...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
AGU? O que é isso? O que faz essa instituição? Questionamentos como esses são muito comuns no dia-a-dia dos Advogados da União, o que demonstra o enorme fosso que existe entre essa instituição, nascida na Constituição de 1988, e a sociedade brasileira, o que termina...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
Em recente matéria jornalística relativa às propostas do Governo Federal para pagamento da correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, determinada entidade rechaçava a idéia de se aumentar em meio ponto percentual o recolhimento mensal das empresas,...
