por ANAUNI | dez 9, 2011 | Artigos ANAUNI
LICITAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DE ORGANISMO INTERNACIONAL – ANÁLISE DO §5º DO ARTIGO 42 DA LEI 8.666/93. RONNY CHARLES LOPES DE TORRES Advogado da União – Especialista em Ciências Jurídicas – Ex- Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria...
por ANAUNI | dez 9, 2011 | Artigos ANAUNI
A Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, inicialmente inspirada no sistema de governo parlamentarista, elaborou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que, no seu Título IV, tratou da “ORGANIZAÇÃO DOS PODERES” e, nesse Título, designou o...
por ANAUNI | dez 9, 2011 | Artigos ANAUNI
Uso de meios alternativos para solução de conflitos: a experiência norteamericana” é o tema do trabalho apresentado pelo Dr. Wilson Fontes Ribeiro, advogado da União da PRU-1, ao término do curso “Theory and Operation of a Modern National Economy: A...
por ANAUNI | dez 5, 2011 | Artigos ANAUNI
A Advocacia-Geral da União é a instituição de Estado criada pela Constituição Federal de 1988 para fazer a defesa dos interesses da União junto ao Poder Judiciário ou fora dele (atuação extrajudicial), além de receber a missão de prestar assessoramento jurídico a um...
