Com o objetivo de aproximar os diretores e delegados da ANAUNI dos deputados federais e senadores, que apoiam as pautas da Advocacia Pública, a ANAUNI realizou, em Brasília, um jantar de confraternização.
Em seu discurso, o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, agradeceu aos parlamentares pela sensibilidade em sempre ouvirem as demandas da carreira, e citou algumas pautas que envolvem as advogadas e advogados da União e que estão em discussão no Congresso Nacional.
“Para que nós possamos atingir, alcançar esses objetivos de consolidação da nossa instituição, é imprescindível contarmos com a sensibilidade de deputados, de senadores, que nos ouçam, que nos deem espaço e felizmente vocês têm dado respaldo às nossas pautas no Congresso”, dirigiu-se o presidente aos parlamentares.
O vice-presidente, Tobias Morato, ressaltou que o encontro representou o reconhecimento dos parlamentares da “atuação diligente e ativa da entidade na defesa republicana do Estado brasileiro e da carreira de advogado da União.”
Presente no evento, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rui Falcão (PT-SP), falou da tramitação do Projeto de Lei 6381/2019, que trata da remuneração por desempenho.
“Eu acho que não deveria restringir essa possibilidade para os advogados da União. Outras categorias têm, e eles deveriam ter direito a essa remuneração por desempenho, que significa mais recursos inclusive pra União. Quando fizemos a Reforma Administrativa, foram apresentados lá os dados de quanto os advogados da União recuperaram em termos de recursos, para os cofres da União.”
O projeto está sob a relatoria do deputado federal, Pedro Aihara, que também estava presente no evento. De acordo com o parlamentar, a remuneração garante, primeiro, o reconhecimento dos profissionais qualificados e valoriza a atuação de um órgão [AGU], que é fundamental para o funcionamento do Estado brasileiro.
“É um reconhecimento justo por uma atividade que gera uma economia gigantesca. Para muito além da gente pensar o tanto que essa remuneração vai para os advogados da União, a gente tem que pensar o tanto que uma boa atuação deles economiza para os cofres públicos, se a gente analisa estatisticamente o quanto que a AGU já recuperou dos seus acordos, na sua atuação, a gente vê que precisamos reconhecer e valorizar esse profissional”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) falou à categoria sobre outras pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional e que contam com o apoio dos parlamentares que compõem a Frente.
“A Frente Parlamentar está bem estruturada. Existem algumas pautas específicas que nós temos que ter uma atenção muito especial e estamos atentos a elas. Podem contar conosco. A frente parlamentar foi construída exatamente para isso, para defender a Advocacia Pública, para mostrar às pessoas a importância da Advocacia Pública para o Brasil.”
Também estiveram presentes no jantar realizado na última quarta-feira (31), os membros da Frente, Ana Pimentel (PT-MG) e Túlio Gadelha (Rede-PE). O evento contou ainda com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar e do ex-deputado federal, Vicente Cândido.
