Depois da implantação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA, inciativa importante capitaneada pelo Forvm, reunindo Deputados e Senadores em apoio aos Advogados Públicos de todo o Brasil nos três níveis da Federação, em defesa do fortalecimento de quem atua como viabilizador da implantação das políticas públicas, a semana prossegue com mais ações de unidade e iniciativas concretas em prol de todas as carreiras jurídicas, em especial no âmbito Federal.
Para quem não se recorda, o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal é uma entidade de âmbito nacional que representa, em conjunto, as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e de Procurador da Fazenda Nacional, visando garantir o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e carreiras da Advocacia Pública Federal.
O embrião do Forvm surgiu após a greve histórica da Advocacia Publica Federal, em 2006, e foi formalizado em 11.07.2011, tendo atuação ativa em favor da advocacia pública nas eleições de 2010, levando aos candidatos à Presidência da República um pouco da nossa história e muito de nossa atuação em defesa do Brasil e das políticas públicas governamentais.
Fruto da união de esforços das diversas entidades de classe, congrega hoje quase seis mil associados, entre ativos, aposentados e pensionistas. O Forvm é, atualmente, a maior entidade representativa das carreiras da Advocacia Pública Federal.
A luta do Forvm objetiva também o fortalecimento dos mecanismos que garantam, com transparência e seriedade, a boa aplicação dos recursos públicos e a plena execução das políticas públicas em favor da sociedade como um todo.
Tem como norte a atuação conjunta para que as carreiras jurídicas, e típicas de Estado, que o integram, prestem um serviço cada vez mais eficiente e especializado, de modo a tornar-se um relevante vetor na busca pela excelência da Advocacia Pública.
O retorno da ANPPREV ao Forvm, neste ano de 2023, inicia os preparativos para as comemorações dos 15 anos de criação da entidade, com ações já definidas pelo seu fortalecimento e, assim, visando ampliar as conquistas das carreiras federais da Advocacia Pública.
Incrementar a nossa comunicação, tanto para a população, a sociedade civil organizada, quanto para os Poderes da República e para todos os órgãos públicos, é uma missão atual do Forvm.
Fortalecer a interlocução junto à OAB, em especial com a Comissão Nacional da Advocacia Pública, bem assim com o Colégio Nacional de Procuradores Gerais de Estado e, ainda, estreitar as relações com a ANAPE e ANPM a fim de construir a direção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, recém-criada, também é o próximo desafio do Forvm, a fim de garantir a consolidação de alianças em prol da Advocacia Pública Nacional.
Outro ponto de destaque é a extensão de apoio e defesa do Conselho Curador de Honorários da Advocacia-Geral da União, precursor de modalidade remuneratória moderna, efetiva e com resultados expressivos em favor da União, suas autarquias e fundações, tanto no controle primário de legalidade e atuação consultiva, quanto na arrecadação da dívida ativa e defesa contenciosa do Estado. Estudos apontam que para cada real arrecadado pelo CCHA, oitenta e seis reais são devolvidos ou preservados nos cofres públicos da União. Por essa razão, a parceria com o CCHA também nos é muito cara.
Portanto, as entidades que integram o Forvm – ANAJUR, ANPPREV, ANAUNI e SINPROFAZ – resgatam a missão histórica que lhe deu origem, na busca de excelência na promoção e defesa dos direitos e interesses dos membros das carreiras jurídicas da Advocacia Pública Federal, enquanto Função Essencial à Justiça, e em favor da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
Fortalecido o Forvm, renascem os seus valores originários de união, consenso, independência, ética associativa, gestão democrática, eficiência, efetividade, criatividade, sustentabilidade e pacificação social.
Por fim, pretende o Forvm, nesta nova etapa, consolidar o reconhecimento pelos membros das carreiras jurídicas, pela sociedade e pelos Poderes da República, como instituição-referência da Advocacia Pública Federal, consolidando sua posição no âmbito da Advocacia-Geral da União e no cenário jurídico nacional.
Vamos unidos ao trabalho neste novo e importante momento da Advocacia Pública Federal.
Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
