A Declaração de Direitos norte-americana, conhecida como Bill of Rights, em vigor desde 1791, é tema de livro publicado pela Editora JusPodivum com pré-venda a partir de 30.11 e lançamento previsto para 2021. A obra é coordenada por João Carlos Souto, Professor de Direito Constitucional e Procurador da Fazenda Nacional, e pelo Ministro Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Direito pela Harvard Law School e Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Alemanha.
Souto, que também é ex-Presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública e autor do consagrado livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (Atlas, 3ª edição, 2019), diz que o projeto vem sendo desenvolvido deste o final de 2018 e que se trata de uma “justa homenagem a um documento fundamental para a garantia dos direitos dos cidadãos e que mantém sua essência desde fins do século XVIII”. Ele acrescenta que o Bill of Rights é um instrumento legal que acabou por influenciar ordenamentos jurídicos em todo o mundo, o que se confirma sua importância e longevidade.
A obra, com 320 páginas, tem a participação de membros da Advocacia-Geral da União, entre eles, o próprio Souto e do Vinicius Madeira, que é Advogado da União, além do ex-Ministro Francisco Rezek (STF) e dos Ministros Bruno Dantas (TCU), Rogério Schietti (STJ) e Villas Boas Cueva, e de Marcus Vinicius Furtado Coelho (ex-presidente CFOAB), dentre outros.
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