Já são vinte anos de lutas e vitórias completados em 2013, e essa data histórica não seria lembrada em tom comemorativo se não fosse o labor de tantos profissionais ilustres que aqui passaram e tantos outros que ainda hoje dedicam diariamente sua força de trabalho à defesa judicial do erário, da probidade administrativa e das políticas públicas federais nas áreas de educação, saúde e transporte etc., que são algumas das funções da Advocacia-Geral da União (AGU). Hoje somos 7 advogados da União e 10 servidores administrativos, e juntos (com mais 12 colaboradores terceirizados) damos vida a um órgão que tem “jurisdição” sobre 155 municípios baianos, sendo responsáveis por mais de dez mil processos.
Falo da Procuradoria-Seccional da União com sede em Ilhéus/BA, uma das unidades da AGU mais antigas do Brasil, a qual foi instalada em 1993, no Edifício da CEPLAC/Ministério da Agricultura, na Praça Cairu, centro da cidade, onde também funcionam outros órgãos federais. De início no 1º andar, com apenas uma pequena sala, máquina de datilografia e outros móveis e equipamentos cedidos pela CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a PSU aparelhou-se e segue instalada neste mesmo local, tendo ampliado sua ocupação para 25% do piso inferior do edifício.
Teve como seu primeiro Procurador Seccional, o jurista Carlos Valder do Nascimento, então Advogado do quadro da CEPLAC, que para compor a Unidade requisitou os Advogados da CEPLAC, Dr. Carlos Alberto Medauar Reis, nomeado Procurador-Seccional Substituto e o Dr. Gervásio José dos Santos, requisitando ainda daquele órgão, entre outros, os bravos e competentes servidores Carlos Artur Miguel Kruschewsky, Celimar da Fonseca Hage, Luiz Mário de Oliveira, Marly Bernardes Leal Freitas, Prizilino Gomes de Azevedo Neto e Unack Conceição Melo Nascimento (atualmente contamos com mais duas servidoras, Myrna Gonçalves Porto e Rose Mary Tenório). À frente da unidade por uma década, o Dr. Carlos Valder do Nascimento contou com o assessoramento jurídico das advogadas, Dra. Eneida de Carvalho e Dra. Giselda Vanessa Bandeira, a qual ainda continua conosco.
No ano de 2000, a PSU recebeu o primeiro Advogado da União, o Dr. Fabiano Barbosa de Santana, que em 2002 deu lugar ao Advogado da União, Dr. Carlos Manoel Pereira Silva, o qual um ano depois, pela Portaria 113, DOU de 05/03/2003, foi designado Procurador Seccional da União, exercendo o cargo até 2007.
No ano de 2005 chegaram mais 02 Advogadas da União, a Dra. Rosani Portela Correia, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Salvador/BA e a Dra. Oliva Silva Sodré, da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Em julho de 2007 foi removido da PSU de Campos/RJ, o Advogado da União, Dr. Sergio Ribeiro Luz, o qual foi nomeado pela Portaria 686, DOU de 02/07/2007, no cargo de Procurador Seccional da União, exercendo-o até 2011. No ano de 2006, o Advogado da União, Dr. Dermeval Rocha da Silva Filho, veio da Procuradoria da União em Tocantins e o Advogado da União, Dr. Márcio Pereira de Andrade veio da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades.
Em 2007 chegou da Procuradoria-Regional da União em São Paulo, a Advogada da União, Dra. Sandra Cristina Satie Saito. No ano de 2008, veio o Advogado da União, Dr. João Vargas Leal Junior, removido da Casa Civil da Presidência da República.
Atualmente este subscritor exerce o cargo de Procurador-Seccional da União, tendo sido nomeado pela Portaria 1.141, DOU de 09/11/2011, funcionando a Dra. Oliva Silva Sodré como substituta.
Uma certeza. Há muita coisa a construir. Todavia, ao reparar naquilo que esses profissionais já fizeram em prol do interesse público mesmo com tantas dificuldades, além de gratos e alegres, sentimo-nos fortalecidos para continuar cumprindo o nosso papel constitucional nesta região.
Dermeval Rocha da Silva Filho – Advogado da União e Procurador-Seccional da União em Ilhéus/BA
(Artigo publicado no Jornal Diário de Ilhéus.)
