Advogado da União está entre os mais votados pelo Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal da OAB entregou à cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista sêxtupla com os nomes dos seis advogados escolhidos entre 34 inscritos, todos candidatos à vaga de ministro do STJ.
A Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) ressalta a importância de ter nessa listagem a representatividade da carreira com o advogado da União, Otávio Luiz Rodrigues Junior, que ficou entre os mais votados pelo Conselho da OAB.
“A representação da advocacia da União, como essa indicação, reforça a importância das ações individuais que ampliam a visibilidade da carreira. É um reconhecimento profissional e pessoal, figurar na lista sêxtupla de indicados ao STJ. Nossa associação sente-se honrada com a indicação de Otávio Luiz Rodrigues Junior, que tem todas as credenciais éticas e constitucionais de ocupar o cargo pleiteado e já demonstrou isso nos cargos que ocupou na AGU, inclusive como adjunto da Advocacia-Geral da União”, ressalta Clóvis Andrade, presidente da ANAUNI.
A partir da lista sêxtupla o Pleno do STJ vai escolher três nomes que serão elencados em uma nova listagem que será enviada ao presidente da República, a sessão de escolha da lista tríplice pelo STJ está, inicialmente, marcada para o dia 23 de agosto. Após a escolha da presidência da República, o novo ministro passará por uma sabatina no Senado para ter validação e aprovação final do seu nome.
Composição STJ
A composição do STJ é feita com 33 ministros, seguindo a definição do artigo 104 da Constituição. Desse total, um terço é escolhido entre os integrantes dos Tribunais Regionais Federais; outro terço, dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; e os demais, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).
Ao longo da trajetória do STJ, a relação entre o número de cadeiras ocupadas por ministros oriundos da advocacia e do MP se alterna. A vaga a ser preenchida será deixada a do ministro Felix Fischer, que era originários do MP e agora sua vaga será ocupada por um advogado, seguindo a regra quando a vaga se abre no grupo minoritário, a substituição é feita por um candidato da mesma origem.
“Os advogados da União têm direito a pleitear as vagas nas instâncias superiores. Dessa forma, também elevam as referências da carreira para que outros pares sintam-se encorajados a participar e representar as premissas tão valorosas da advocacia pública. Parabenizamos o Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior pela conquista que desde já marca sua trajetória e amplia nosso respeito e reconhecimento” conclui Andrade.
Lista Sêxtupla
Os nomes dos seis advogados escolhidos pelo conselho federal da OAB são: Daniela Teixeira, Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otavio Luiz Rodrigues Junior, André Luis Guimarães Godinho e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.
