Na cerimônia de abertura do evento, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, assumiu o compromisso de buscar em 2024 a recomposição dos cargos vagos da carreira.
Durante quatro dias, 140 Advogadas e Advogados da União de todo o Brasil debateram o seu papel na defesa da democracia do país. Com o tema “A Defesa da Democracia e Construção da Sua Identidade Institucional”, o XXIII Encontro Nacional dos Advogados da União (ENAU), foi realizado de 25 a 28 de novembro no Rio de Janeiro.
“Optamos por este tema, porque está na atuação da Advocacia-Geral da União, a partir da criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), cuja as atribuições são titularizadas por Advogadas e Advogados da União”, explicou o presidente da ANAUNI, organizadora do evento, Clóvis Andrade.
“A ANAUNI, por meio dos seus associados, tem contribuído muito para que essa pauta da defesa da democracia ganhe a relevância e a dimensão que ela merece. Nossos colegas têm feito um excelente trabalho”, complementou o vice-presidente da Associação, Tobias Morato.
Na cerimônia de abertura do XXIII ENAU, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, agradeceu à carreira por cumprir seu papel na defesa da democracia do país e assumiu o compromisso de buscar em 2024 a recomposição dos cargos vagos de Advogado da União.
“É prioridade da nossa gestão a recomposição dos cargos vagos. Estamos diante de novos desafios, de novas estruturas que precisam ser devidamente ocupadas por colegas e aprofundar o trabalho que já vem sendo realizado. Eu reputo que é fundamental a contratação de novos colegas a partir do concurso público que já está em andamento.”
Este é um pleito que vem sendo trabalhado pela ANAUNI mesmo antes da abertura do atual concurso e foi priorizado pela atuação da Associação, conforme explicou o presidente Clóvis.
“A ANAUNI vem trabalhando para o preenchimento do maior número possível de cargos vagos. É com grande satisfação que recebemos esse compromisso do ministro Jorge Messias”
Palestras e debates
Após a cerimônia de abertura na noite de sábado (25), foi realizada a conferência inaugural “A Defesa da Democracia e o Cenário Internacional”, mediada pela Subprocuradora-Geral da União e associada à ANAUNI, Márcia David. Os debatedores Dr. Gustavo Justino e Dr. Gustavo Binenbojm apresentaram aos Advogados da União, estudos e cenários democráticos em outros países e discutiram o fortalecimento da democracia no Brasil.
No domingo, “O cuidado cotidiano com a saúde mental do(a) Advogado(a) da União” foi tema da primeira palestra da segunda noite do XXIII ENAU, que foi mediada pela Advogada da União e diretora de Comunicação adjunta da ANAUNI, Priscila Oliveira. Os palestrantes, a pós-doutora em Neurociência, Geissy Araújo, e o Advogado da União e associado à ANAUNI, Denis Moreira, apresentaram uma reflexão a partir do diagnóstico epidemiológico de saúde mental e qualidade de vida e trabalho dos Advogados da União, realizado pela ANAUNI em 2021 e 2022. Geissy e Denis também discutiram ações voltadas para a saúde mental dos profissionais da carreira.
Em seguida, a Consultora Jurídica junto ao Ministério das Mulheres e associada à ANAUNI, Kizzy Colares, ministrou a palestra “Pessoas na Administração Pública Democrática: uma percepção de desigualdade e formas de correção”. O debate contou com as contribuições da Subprocuradora-Geral da União, Marcia David, e da Dra. Flávia Batista, ambas também associadas à ANAUNI.
Já na segunda-feira (27), terceiro dia de ENAU, palestras discutiram em profundidade a defesa da democracia brasileira. Com o tema “O Advogado da União na consolidação da democracia brasileira”, a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo, o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio, o Consultor-Geral da União, André Dantas, e a Advogada da União e associada à ANAUNI, Katarine Keit Faria, debateram a função da carreira na defesa da democracia.
Após, a Procuradora Nacional da União em Defesa da Democracia, Natália Vilar, o Procurador-Regional da União na 2ª Região, Cláudio José Silva, e o professor doutor, Leonardo Avritzer, ministraram a palestra “Política, Instituições e Democracia”.
A última palestra do dia recebeu as ricas contribuições do Presidente do Conselho de Defesa do Estado do Chile, Raúl Letelier, que propôs uma reflexão sobre “A Advocacia Pública do Chile e seu papel na consolidação democrática.” O mediador foi o Advogado da União e diretor financeiro adjunto da ANAUNI, Caio Wolff.
“O debate com todos os Advogados da União juntos, refletindo em conjunto, cada um sendo ouvido na construção de uma AGU democrática, é a grande vantagem de um encontro presencial. Isso nos dá muita alegria, essa construção, ouvindo a todos”, disse Caio.
Na terça-feira (28), a ANAUNI promoveu durante a programação do XXIII ENAU, o debate “Reflexões sobre o modelo e o futuro da AGU como instituição democrática: arranjo institucional interno e atuação da Associação”. Os debatedores foram o presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, o vice-presidente, Tobias Morato, o representante do CCHA, Júlio César Monte, e o diretor-administrativo da ANAUNI, Max Casado.
Em seguida, o presidente Clóvis e o vice-presidente Tobias apresentaram aos participantes do Encontro, as ações, projetos e a atuação da ANAUNI em defesa da carreira ao longo do ano 2023, principalmente as articulações para a implantação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia e do SindiAGU.
Todas as palestras do ENAU estarão disponíveis nos próximos dias no canal da ANAUNI no YouTube: https://www.youtube.com/@ANAUNIAGU
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